Após anos de críticas à burocracia e mais de um ano de articulação com o setor da construção civil, foi sancionada na manhã desta quarta-feira (29), no gabinete do prefeito Egidio Ferrari, a nova lei que altera as regras da drenagem urbana em Blumenau. A medida busca destravar projetos que estavam parados e impulsionar novos investimentos no município.
A proposta, aprovada pela Câmara de Vereadores no início de abril, cria o sistema de Manejo de Águas Pluviais (MAP) e substitui a antiga Quota de Drenagem Sustentável (QDS). A legislação anterior era alvo frequente de críticas de engenheiros, construtores e empresários, que apontavam entraves para aprovação de projetos e avanço de obras.
Um dos principais articuladores da mudança foi o vereador Bruno Win (NOVO), que colocou o tema como prioridade do mandato. Antes mesmo de assumir o cargo, ele já recebia demandas de profissionais da área e, ao longo do último ano, intensificou o diálogo com o setor produtivo, participou da construção técnica da proposta junto à Prefeitura e atuou nas discussões em audiência pública.
“O que existia era um sistema que travava a cidade. Precisávamos tirar projetos da gaveta e dar mais agilidade ao crescimento de Blumenau”, afirmou o vereador.
A nova legislação promove mudanças estruturais no modelo de drenagem urbana, com redução de exigências consideradas excessivas, simplificação de processos e maior previsibilidade para investidores. A expectativa é de impacto direto na liberação de empreendimentos que estavam parados na Secretaria de Planejamento Urbano.
Durante a tramitação, Bruno Win também apresentou emendas para ajustar pontos considerados sensíveis, como critérios mais claros para arborização em loteamentos e medidas para evitar insegurança jurídica — uma das principais preocupações do setor.
Segundo o vereador, a proposta mantém o cuidado com a drenagem e o meio ambiente, mas corrige distorções que vinham encarecendo obras. “Não se trata de flexibilizar regras, mas de fazer com que elas funcionem na prática”, destacou.
Com a sanção, Blumenau passa a contar com um novo marco na legislação urbana, com potencial para acelerar o crescimento da cidade, destravar obras e ampliar a geração de empregos.
Fotos: Divulgação / Gabinete Bruno Win