A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei do deputadop Jessé Lopes (PL) que propõe a redução da taxa cobrada para a segurança de jogos de futebol profissional e amador no estado. A medida diminui o valor da taxa de R$ 24 para R$ 12 por hora/policial.
Além da redução do custo, o projeto estabelece que os valores arrecadados com a taxa não serão mais destinados ao Fundo Geral da Segurança Pública, mas sim ao batalhão da Polícia Militar responsável pela segurança do evento esportivo. A proposta visa beneficiar os clubes de futebol, garantindo economia e melhor distribuição dos recursos.
O projeto foi relatado na Comissão de Finanças pelo deputado Sargento Lima e contou com a participação de diversos parlamentares, incluindo o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira, e os deputados Jessé Lopes, Mario Motta e Jair Miotto. Segundo os defensores da matéria, a proposta não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois se trata de uma readequação da legislação vigente.
A iniciativa agora segue para novas etapas de tramitação na Alesc antes de uma eventual sanção.
