A Câmara Municipal de Blumenau realizará, ao final deste ano de 2025, a maior devolução de recursos em dinheiro de sua história ao Poder Executivo. Sob a presidência do vereador Ailton de Souza, o Ito (PL), o Legislativo irá repassar R$ 20 milhões referentes ao duodécimo, valor recorde em dinheiro já devolvido pelo Parlamento blumenauense.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, destacando que a devolução do duodécimo é uma obrigação legal que deve ocorrer até o final de dezembro de cada ano. Em 2025, no entanto, o montante alcançado representa um marco histórico, fruto de uma gestão responsável, eficiente e comprometida com o bom uso dos recursos públicos.
Durante este ano, a Presidência da Câmara adotou uma postura administrativa inédita, cobrando do Executivo Municipal o repasse mensal do duodécimo conforme previsto em lei. Essa medida permitiu um melhor planejamento financeiro, garantindo previsibilidade e controle dos recursos ao longo do exercício.
Como resultado dessa gestão, os valores permaneceram depositados em conta específica, gerando mais de R$ 600 mil através de juros, quantia que também será integralmente repassada ao Executivo Municipal.
O vereador Ito de Souza destacou que, segundo o próprio prefeito, esses recursos vêm sendo importantes para a manutenção de programas e ações recorrentes do município, como o Bolsa Atleta, os mutirões de ruas, entre outras iniciativas voltadas à população.
Apesar disso, o presidente da Câmara reforçou a necessidade de que o montante devolvido seja direcionado para áreas estratégicas e demandas históricas da cidade, especialmente na infraestrutura urbana. “Estamos fazendo este repasse ao Executivo Municipal para que possa levar benefícios a todos os blumenauenses, em especial àqueles que ainda sofrem no pó e na lama em estradas de barro”, afirmou o presidente.
O que é o duodécimo?
O duodécimo é o valor do orçamento anual da Câmara Municipal que é repassado mensalmente pelo Poder Executivo. Em vez de receber todo o orçamento de uma só vez, a Câmara recebe esse recurso em 12 parcelas iguais, ao longo do ano.
Esse sistema garante autonomia ao Legislativo e permite o funcionamento regular da Câmara. Caso o valor recebido não seja totalmente utilizado até o final do ano, a lei determina que o saldo seja devolvido ao Executivo, para que possa ser aplicado em áreas que beneficiem diretamente a população, como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais.
Foto: Arquivo/Câmara de Blumenau