O Conselho Municipal de Esportes (CME) de Brusque convocou para a próxima terça-feira (27), às 15h, no Salão Nobre da Prefeitura, uma reunião extraordinária para discutir o Edital 2026 do Programa Arthur Schlösser de Incentivo ao Esporte (Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico).
A convocação ocorre após solicitação formal do jornalista Sidney Silva, do Jornal EsporteSC, que integra o Conselho como representante da imprensa local. O pedido foi motivado por uma série de questionamentos levantados após a publicidade do edital, sobretudo em virtude de reportagens publicadas pelo EsporteSC apontando possíveis inconsistências na distribuição dos recursos.
Segundo Sidney, o Conselho foi completamente excluído do processo de construção da política pública, o que, em sua avaliação, enfraquece o papel institucional do CME.
“O Conselho foi ignorado em todas as etapas da construção do programa. Isso é grave, porque o CME existe justamente para fiscalizar, acompanhar e contribuir tecnicamente com as políticas públicas do esporte”, afirmou.
O conselheiro destaca que, em sua visão pessoal, alguns dispositivos do edital podem gerar questionamentos jurídicos, inclusive junto ao Ministério Público. No entanto, optou por buscar inicialmente uma solução institucional.
“Existem pontos que, no meu entendimento particular, são passíveis de questionamento jurídico. Mas como conselheiro e pensando nos atletas, entendi que o caminho mais responsável é o Conselho se posicionar oficialmente e encaminhar recomendações de ajustes do projeto à Prefeitura”, explicou.
Entre os principais temas que devem ser debatidos estão a destinação de recursos a modalidades sem atuação local, a ausência de critérios técnicos públicos para definição dos valores por modalidade, a possibilidade de contratação de entidades e atletas de fora do município e brechas no edital que podem abrir margem para injustiças na distribuição dos recursos.
Sidney também critica a condução do processo por parte do poder público.
“Infelizmente, a Prefeitura atropelou o próprio Conselho na construção dessa política pública. Se o CME tivesse sido ouvido desde o início, muitos dos problemas apontados agora poderiam ter sido evitados”, disse.
Outro ponto levantado é a dimensão do investimento público envolvido.
“Estamos falando do maior orçamento da história do esporte municipal, com cerca de R$ 4,5 milhões em recursos públicos. Não faz sentido o Conselho se omitir diante de algo dessa magnitude”, afirmou.
O conselheiro ainda elogiou a postura do presidente do CME, Delmar Tondolo, por atender ao pedido de convocação.
“Tenho uma relação de longa data, pautada no respeito e na integridade com o Delmar, e considero que a decisão de marcar a reunião foi a mais correta possível, pois, senão, o Conselho seria conivente com todos esses problemas. É preciso que o CME assuma seu papel independente e se manifeste oficialmente, sob o risco de sua credibilidade junto a atletas, entidades e sociedade como um todo, ficar abalada”, completou.
Sidney também defende que o Legislativo municipal participe do debate, já que aprovou a legislação que fundamenta o programa.
“Os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade, mas aparentemente não analisaram com profundidade os impactos e as brechas do edital. É fundamental que o Legislativo também se envolva nessa discussão”, concluiu.
A expectativa é que, após a reunião, o Conselho Municipal de Esportes produza um posicionamento oficial e encaminhe à Prefeitura sugestões de ajustes no edital, buscando maior transparência, segurança jurídica e equidade na distribuição dos recursos do Bolsa-Atleta.