Conselheiro e diretor da FME afirma que CME “ataca” a Prefeitura e diz que responder pedidos de informação é “perda de tempo”

Embate no CME expõe divergências sobre fiscalização, pedidos de informação e relação entre o Conselho e a Prefeitura de Brusque

por esportesc
0

O clima esquentou durante a reunião do Conselho Municipal de Esportes (CME) de Brusque nesta sexta-feira (18). O que começou com a discussão sobre a substituição do conselheiro Maicon Cesari na comissão do Bolsa-Atleta acabou se transformando em um confronto sobre a atuação do próprio Conselho, a relação com a Prefeitura e a cobrança de informações à Fundação Municipal de Esportes (FME).

De um lado, o conselheiro Hermeto Maes, que ocupa o cargo comissionado de diretor administrativo-financeiro da FME, acusou o Conselho de adotar uma postura de ataque à administração municipal e defendeu uma atuação mais próxima entre o colegiado e a Prefeitura. Em outro momento, criticou a quantidade de pedidos de informação encaminhados à Fundação e afirmou que os servidores “não têm tempo a perder”.

Do outro, o conselheiro Sidney Silva, representante da imprensa no CME e jornalista do EsporteSC, rebateu as declarações e afirmou que a função do Conselho é fiscalizar e cobrar respostas, independentemente dos interesses da administração municipal.

Sidney também fez uma distinção entre a atuação de conselheiros que possuem funções dentro do governo e a sua própria posição no colegiado. “Eu entrei aqui para defender os interesses do esporte, não os interesses do governo. Os interesses da sociedade, não da administração. Continuarei exercendo o meu papel de fiscalizar, cobrar informações e apontar aquilo que entender que precisa ser esclarecido”, afirmou.

“Esse Conselho ataca a administração”

A discussão começou quando Hermeto Maes afirmou que o Conselho deveria adotar uma postura diferente em relação à administração municipal. “Por muitas vezes, temos visto esse Conselho atacar a administração e não atuar de forma conjunta pensando no esporte”, disse.

Hermeto afirmou que a Prefeitura vem realizando diversas ações na área esportiva e que, segundo ele, o Conselho também deveria reconhecer as iniciativas consideradas positivas pela administração. Ele afirmou que o colegiado estaria concentrando sua atuação em cobranças e questionamentos, quando deveria trabalhar de forma mais conjunta com a Prefeitura.

A declaração provocou reação de Sidney, que afirmou que a função do Conselho não é defender a administração municipal, mas acompanhar, fiscalizar e cobrar aquilo que entender necessário para o esporte. Para Sidney, a existência de integrantes do Conselho que também possuem funções dentro da estrutura do governo torna ainda mais importante que haja independência na atuação dos demais conselheiros. “Não podemos fazer desse conselho um jogo de cartas marcadas. Sabemos que muitos conselheiros são indicados pela administração ou possuem vínculos com o governo, mas vou continuar um trabalho independente, de acordo com o que considero justo. Não podemos fechar os olhos para eventuais problemas para não desagradar o governo”, afirma.

“Situações graves precisam ser respondidas”

Sidney destaca que, nos últimos meses, o conselho encaminhou diversos pedidos de informação à Fundação Municipal de Esportes e que parte deles não foi respondida, enquanto outros tiveram respostas consideradas parciais. Segundo ele, a maior parte das respostas também ocorreu fora dos prazos. O conselheiro afirmou ainda que alguns dos questionamentos envolvem situações que considera graves e que já foram comunicadas ao presidente do CME, Delmar Tondolo.

“Com base em diversos documentos e provas levantadas, inclusive com possíveis ilegalidades assumidamente reconhecidas pela FME e Prefeitura de Brusque, entendo que, reiteradamente o Poder Público tem descumprido leis que tratam dos princípios da Administração Pública”, afirma. “Ao meu ver, há pelo menos três casos graves de aparente improbidade administrativa, que notifiquei ao presidente do CME, senhor Delmar Tondolo, entendendo que estes devam ser levados ao Ministério Público, Tribunal de Contas e órgãos de controle”, completou. Os casos se referem ao Bolsa-Atleta, eventual contratação irregular de publicidade, e também parcerias com empresas privadas sem chamamento público.

Sidney reforçou que os questionamentos não têm como objetivo “atacar” a Prefeitura, mas cumprir a função de fiscalização atribuída ao Conselho. Segundo ele, mesmo que algumas reuniões tenham decisões previamente encaminhadas, continuará exercendo sua função enquanto possuir atribuição legal como conselheiro. “Estamos vendo o que acontece lá em cima no STF, e aqui acontece igual. Eu não serei omisso com coisas que considero irregulares”, destacou.

“Não temos tempo a perder”

Em relação aos pedidos de informação, Hermeto criticou a quantidade de solicitações. Segundo ele, os servidores da FME já possuem uma grande quantidade de trabalho e “todos trabalham demais”. Ao final da discussão, ele afirmou que os servidores não tinham “tempo a perder” diante da quantidade de demandas e pedidos de informação feitos pelo Conselho.

A fala foi imediatamente contestada por Sidney. O jornalista reforçou que os pedidos de informação fazem parte das atribuições de fiscalização do Conselho e que responder às solicitações é necessário para que os conselheiros possam exercer suas funções. “Se não tem tempo a perder, o que está fazendo aqui?”, questionou Sidney.

Na sequência, o presidente do CME, Delmar Tondolo, encerrou a discussão.

Arena Brusque também vira motivo de discussão

A Arena Brusque também entrou no confronto entre os conselheiros. Hermeto afirmou que os problemas relacionados ao telhado e à estrutura da Arena existem há anos e que a atual administração recebeu uma situação que já vinha de gestões anteriores.

Durante a discussão, Hermeto citou Sidney Silva e o presidente do CME, Delmar Tondolo, argumentando que ambos já estiveram na Fundação e que, na avaliação dele, não havia a mesma preocupação com os problemas da Arena. Sidney rebateu e afirmou que nunca foi superintendente da Fundação Municipal de Esportes e que, tampouco, integrava o Conselho Municipal de Esportes nos últimos anos.

Delmar Tondolo (foto de capa) também se manifestou. Segundo o presidente do Conselho, quando era superintendente da FME, havia um orçamento da administração municipal de aproximadamente R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2 milhões destinados à Fenarreco e R$ 500 mil previstos para o conserto do telhado da Arena Brusque. Tondolo ressaltou que os recursos previstos não resultaram na execução das obras.

O presidente também negou que o Conselho esteja atacando a Prefeitura. Segundo Delmar, as decisões e manifestações do órgão são tomadas pela plenária e passam pelo colegiado.

Pauta original era substituição de Maicon Cesari

Apesar do confronto sobre a atuação do Conselho ter dominado boa parte da reunião, a pauta inicial era a situação do conselheiro Maicon Cesari. Maicon foi preso em flagrante pela Polícia Civil e é investigado por suspeita de exigir de um atleta beneficiado pelo Bolsa-Atleta o repasse de valores recebidos pelo programa.

A discussão inicial era justamente sobre sua substituição na comissão responsável pelo Bolsa-Atleta. Diante do caso, o CME decidiu pela substituição temporária de Maicon na comissão. A Fundação Municipal de Esportes, aparentemente, articulou a indicação de Ana Regina Petermann para ocupar a vaga. A indicação chegou a ser submetida à votação e recebeu aprovação unânime dos conselheiros.

Entretanto, durante a discussão, Sidney levantou um questionamento sobre a condição de Ana Regina. Embora ela represente o Conselho Municipal do Idoso dentro do CME, ela é servidora pública municipal.

A Lei nº 4.917/2025 estabelece que a vaga destinada ao representante do Conselho Municipal de Esportes na Comissão do Programa Arthur Schlösser deve ser ocupada por representante oriundo das entidades não governamentais.

Diante do questionamento, o presidente do CME, Delmar Tondolo, decidiu suspender a indicação de Ana Regina para a comissão até que a questão seja esclarecida juridicamente. A vaga de Maicon no Conselho deverá ser ocupada temporariamente pelo suplente Deko.

Sidney defende investigação administrativa

Sidney também se absteve na discussão relacionada à substituição de Maicon. A justificativa apresentada pelo conselheiro é que, além da investigação criminal conduzida pela Polícia Civil, deveria haver uma apuração administrativa independente do CME sobre o cumprimento das regras do Bolsa-Atleta.

Sidney ressaltou que uma eventual conclusão da investigação criminal não necessariamente encerra a análise administrativa. Segundo ele, mesmo que Maicon eventualmente seja inocentado na esfera criminal, ainda seria necessário verificar administrativamente se as regras do programa foram cumpridas no caso concreto, especialmente diante das informações apresentadas durante a investigação sobre o possível repasse dos valores recebidos pelo atleta.

O entendimento apresentado pela Presidência do CME e pelos demais conselheiros foi de que a Prefeitura deverá realizar essa apuração, não havendo, portanto, necessidade de uma investigação paralela conduzida pelo próprio Conselho. Sidney defendeu que o CME também participe do acompanhamento e da fiscalização dos procedimentos, como forma de ampliar a transparência sobre a utilização dos recursos públicos do programa.