Um atleta amador foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais a um árbitro que agrediu com um soco durante uma partida de futebol de areia. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque.
O episódio ocorreu em 5 de fevereiro deste ano. Conforme os autos do processo, o jogador foi expulso durante a partida e, após a decisão da arbitragem, atingiu o árbitro com um soco no rosto e no pescoço. A agressão foi presenciada por espectadores, registrada em vídeo e posteriormente comunicada à polícia por meio de um boletim de ocorrência.
Ao analisar o processo, o juízo considerou que as provas apresentadas, somadas à ausência de defesa do réu, foram suficientes para comprovar os fatos relatados pelo árbitro na ação. Na decisão, o magistrado destacou que a agressão física configura ato ilícito e representa uma violação aos direitos da personalidade da vítima, especialmente à integridade física, à honra e à dignidade.
O entendimento judicial também apontou que o dano moral decorre da própria gravidade da agressão, que ultrapassa os limites de desentendimentos ou contratempos comuns do cotidiano.
Indenização de R$ 3 mil
Para estabelecer o valor da indenização, foram consideradas as circunstâncias do episódio, a extensão do dano e a ausência de informações sobre a condição econômica das partes.
O valor de R$ 3 mil foi considerado adequado para compensar a vítima e, ao mesmo tempo, desestimular a repetição de comportamentos semelhantes, sem provocar enriquecimento indevido.
A decisão é passível de recurso.
Foto: Divulgação/Pexels-TJSC