Lei consolida SC Games e fortalece setor de jogos digitais em Santa Catarina

Lei que institui o programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital (SC Games) foi sancionada pelo governador Jorginho Mello. Entenda

por Rafael Alves
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O governador Jorginho Mello sancionou a lei que institui o programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital (SC Games), transformando a iniciativa em política pública permanente no estado. Executado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), com apoio do Centro de Informática e Automação do Estado (Ciasc), o programa deixa de ser estruturado por decreto e passa a contar com respaldo legal para ampliar sua atuação em todo o território catarinense.

A medida tem origem em projeto de lei do deputado estadual Ivan Naatz e busca fortalecer ações voltadas à formação de jovens, ao incentivo ao setor produtivo e ao desenvolvimento do ecossistema de jogos digitais em Santa Catarina, área que vem ganhando destaque nacional nos últimos anos.

Segundo o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Edgard Usuy, o programa já apresenta resultados concretos. “O SC Games já demonstra impacto com a formação de jovens talentos e o fortalecimento do setor, sendo uma ferramenta importante para que Santa Catarina seja reconhecida como o segundo estado com o ecossistema de jogos digitais mais desenvolvido do Brasil. A sanção da lei garante continuidade e permite ampliar ainda mais esse trabalho, conectando educação, inovação e desenvolvimento econômico”, afirma.

A nova legislação estabelece diretrizes para fomentar o setor de games e entretenimento digital no estado, incluindo a qualificação de mão de obra, o estímulo à criação de empresas, a promoção de eventos e a inserção de produtos catarinenses nos mercados nacional e internacional. Também prevê a articulação entre governo, instituições de ensino e setor produtivo, além do incentivo à criação de polos e ambientes de inovação.

Programa busca fortalecer o ecossistema local, apoiando empresas do setor com políticas de incentivo e inserindo o universo dos games na vida dos catarinenses

A execução do programa segue sob responsabilidade da SCTI, com apoio de uma comissão gestora formada por representantes de diferentes órgãos estaduais, como as secretarias de Educação e de Articulação Internacional, além da Fundação Catarinense de Cultura, Fundação Catarinense de Esporte, Ciasc e InvestSC. Parcerias com instituições de ensino, associações empresariais e organizações públicas e privadas também estão previstas.

Para o coordenador do programa, Heleno Orlandino Junior, a sanção representa um avanço na consolidação de uma política inovadora. “A medida amplia e fortalece o fomento à indústria de jogos digitais em Santa Catarina, que ganha reforço para ampliar seu protagonismo no cenário nacional e internacional. Também conseguimos dar continuidade ao acompanhamento de crianças e adolescentes e ampliar oportunidades para mais jovens”, destaca.

Considerado uma iniciativa pioneira no país, o SC Games busca fortalecer o ecossistema local, apoiando empresas do setor e inserindo o universo dos games no cotidiano dos catarinenses, especialmente por meio da educação e da inclusão digital.

Entre as ações do programa está o Novos Talentos, que oferece cursos gratuitos e presenciais de programação, arte e game design para jovens de 9 a 17 anos, em Florianópolis, com o objetivo de estimular o interesse pela tecnologia e desenvolver habilidades criativas.

Outra frente é o edital Start-SC Games, realizado em parceria entre a Fapesc e a SCTI, que destinou R$ 2 milhões ao setor em 2024. A iniciativa apoiou empresas catarinenses na produção de projetos inovadores, com repasses de até R$ 200 mil por proposta, contribuindo para a geração de empregos, formação de mão de obra qualificada e aumento da competitividade do estado.

Os resultados já refletem no cenário nacional. Atualmente, Santa Catarina é o segundo estado com o ecossistema de games mais desenvolvido do Brasil e conta com oito municípios entre os 100 mais gamers do país, segundo o Stun Game Index 2025, divulgado em outubro.

Fotos: Leo Munhoz/Secom Governo SC