O presidente do Conselho Municipal de Esportes (CME) de Brusque, Delmar Alberto Tondolo, comunicou, na quarta-feira (11), seu afastamento da presidência do órgão por motivos particulares. A decisão ocorre em um momento delicado, marcado por cobranças internas pela análise de denúncias envolvendo possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Esportes (FME).
A saída abre uma série de questionamentos sobre o futuro de três demandas que estão sob análise do Conselho e aguardam providências. Entre os assuntos estão denúncias relacionadas a possíveis irregularidades na contratação de empresas pela Fundação, concessões de patrocínios sem chamamento público e questões envolvendo o programa Bolsa Atleta.
As denúncias foram apresentadas pelo jornalista e diretor do EsporteSC, Sidney Silva, que também integra o Conselho Municipal de Esportes. Segundo ele, os assuntos vêm sendo cobrados há meses, mas encontram dificuldades para avançar dentro do órgão.
Uma das situações mais preocupantes envolve a contratação de empresas pela Fundação Municipal de Esportes, de forma direta, com dispensa de licitação. Segundo Silva, o caso já havia sido apresentado aos conselheiros, acompanhado de documentação e provas que apontam diversas irregularidades. A suspeita é de que houve um direcionamento para a empresa contratada. A demanda estava na etapa de encaminhamento para votação, com a intenção de solicitar providências ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e a outros órgãos de controle.
Entretanto, a votação não aconteceu. Delmar ficou de colocar a votação para apreciação, mas acabou se afastando antes do cumprimento do que havia sido acordado em reunião ordinária. Com o afastamento do presidente, surge uma nova preocupação: quem dará continuidade à tramitação dos processos? As denúncias continuarão sendo analisadas ou acabarão esquecidas pela nova presidência do Conselho?
Vice-presidente é o próprio superintendente da Fundação
A substituição na presidência também levanta uma questão delicada. Pelo Regimento Interno do CME, o vice-presidente substitui o presidente em suas faltas ou impedimentos.
O atual vice-presidente é Luiz Paulo de Souza e Silva, que também ocupa a superintendência da Fundação Municipal de Esportes, justamente a instituição relacionada às denúncias que aguardam análise.
A situação gera questionamentos sobre como será conduzida a tramitação das demandas e quais mecanismos serão adotados para assegurar a independência das avaliações.
O Conselho tem entre suas atribuições acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos materiais e financeiros destinados às atividades esportivas do município, além de emitir pareceres e recomendações.
Conselheiro critica atuação e falta de independência
Sidney Silva também faz críticas à atuação do Conselho Municipal de Esportes. Na avaliação dele, o órgão vem deixando de cumprir seu papel fiscalizador e corre o risco de se tornar ainda mais politizado.
O conselheiro afirma que, ao longo deste ano, não houve sequer uma deliberação da plenária contrária aos interesses do governo municipal. Ele também questiona a composição prática das reuniões e a participação dos representantes. Diz ainda que há representantes indicados pela FME que não entendem de esporte e foram indicados claramente com a intenção de tumultuar o colegiado e suas deliberações.
Segundo Sidney, boa parte dos conselheiros que efetivamente comparecem às reuniões ou são cargos comissionados ou possuem algum vínculo com a Administração Municipal. Na avaliação dele, isso acaba comprometendo a independência das discussões, com posicionamentos que muitas vezes já chegam alinhados às demandas apresentadas.
“Infelizmente, muitas vezes não prevalece aquilo que seria melhor para o esporte e para a sociedade”, avalia o conselheiro.
Outro ponto levantado por Sidney diz respeito à demora da própria Fundação Municipal de Esportes em responder aos pedidos de informações encaminhados pelo Conselho. Segundo ele, há solicitações que não recebem retorno dentro dos prazos esperados, dificultando a análise dos assuntos e prejudicando o trabalho dos conselheiros. Outras vem de forma incompletas, ou sem respostas aos questionamentos realizados.
Para o conselheiro, a situação é ainda mais preocupante porque o órgão responsável por fiscalizar a Fundação enfrenta dificuldades até mesmo para obter informações da instituição que deveria acompanhar.
Denúncias podem parar definitivamente?
Com a saída de Delmar Tondolo, a principal preocupação agora é garantir que os processos tenham continuidade e que as denúncias não sejam simplesmente deixadas de lado.
Além da contratação de empresas, também aguardam encaminhamentos as questões relacionadas a patrocínios concedidos sem chamamento público e ao Bolsa Atleta.
A expectativa é que seja definida uma nova condução para os trabalhos e que uma reunião seja convocada para permitir que os assuntos pendentes sejam finalmente apreciados pelos conselheiros.
O afastamento do presidente acontece, portanto, em um momento em que o Conselho deveria demonstrar justamente sua capacidade de fiscalização, independência e compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte.
A pergunta que fica é: o Conselho Municipal de Esportes dará andamento às denúncias e permitirá que os órgãos de controle avaliem os fatos apresentados ou as cobranças acabarão perdendo força com a mudança na presidência?
Delmar não se manifesta
A reportagem do EsporteSC procurou Delmar Tondolo para esclarecer se o afastamento da presidência é temporário ou definitivo, se ele também deixará sua função como conselheiro e se gostaria de apresentar alguma consideração adicional sobre os motivos da decisão. As perguntas foram encaminhadas diretamente ao ex-presidente do Conselho, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.