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Fesporte e Secretaria da Saúde publicam Portaria que disciplina eventos esportivos na pandemia

Documento apresenta critérios para a retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas em todo território catarinense

por Fom Conradi
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) publicaram, na noite desta segunda-feira (12), Portaria N. 386 que disciplina a prática a realização de eventos esportivos no Estado. A portaria conjunta apresenta critérios para a retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas em todo território catarinense durante a pandemia do Covid-19. A íntegra do documento pode ser conferido no rodapé da matéria.

Ele tem validade a partir da próxima quinta-feira (15), quando passa a vigorar, inclusive, com a obrigatoriedade de realização de testes rápidos com pesquisa de antígeno Covid-19 em até 24 horas antes de cada evento. A vacina contra o vírus Influenza (gripe) também é uma das obrigações para atletas, praticantes, membros de comissão técnica e todos os demais envolvidos nos eventos.

A liberação das competições e eventos parte da classificação dos segmentos esportivos (rendimento, participação e lazer e educacional). Estes segmentos foram subdivididos em quatro grupos e ordenadas suas práticas. Sendo:

Grupo 1: Modalidades individuais sem contato direto: os praticantes permanecem afastados uns dos outros de maneira que não haja contato físico entre eles em nenhum momento da atividade, tais como atletismo, canoagem, ciclismo, golfe, ginástica, xadrez, bocha, bolão 16, bolão 23, automobilismo, motociclismo, tiro esportivo, tiro com arco, powerlift, crossfit, halterofilismo, surf, bodyboard, skate, escalada esportiva, triatlhon, pentatlo moderno, hipismo, esgrima, badminton, remo, vela, tênis de mesa, tênis, beach tênis, natação, squash, paddle, patinação, dança individual; rafting, esqui aquático, equitação, rapel, voo com asa delta, parapente ou balão;

Grupo 2 – Modalidades individuais com contato direto: os praticantes exercem a atividade de modo que exista contato físico entre eles, caracterizando-se por um contato eventual ou contínuo, tais como boxe, capoeira, jiu jitsu, judô, MMA, muaythai, karatê, taekwondo, wrestling (luta livre) e wu shu.

Grupo 3 – Modalidades coletivas: praticantes exercem a atividade em grupo, caracterizando-se por duplas, trios, ou times com dois ou mais integrantes com pouco contato, tais como beach tênis, goalball, punhobol, remo, tênis de mesa duplas, badminton em duplas, bocha em duplas, vela;

Grupo 4 – Modalidades coletivas: praticantes exercem a atividade em grupo, caracterizando-se por duplas, trios, ou times com dois ou mais integrantes com contato intenso, tais como basquetebol, futevolei, voleibol, vôlei de praia, beach soccer, futebol amador, futebol americano, futebol sete, futsal, handebol, hóquei na grama, pólo aquático, rugby, beisebol, e softbol.

Os criterios para a liberação das atividades esportivas foram divididos em todos os grupos e suas práticas estão condicionadas aos resultados da avaliação da matriz de risco regional para o Covid-19, ou seja, se uma região figurar em Risco Gravíssimo, nenhuma atividades esportivas estará liberada, salvo aquelas equipes de competição a nível Nacional, quando autorizadas pela Fesporte.

No Risco Gravíssimo:

Esporte de rendimento:

Competição – proibida as modalidades de todos os grupos; exceto equipes de competição a nível Nacional, quando autorizadas pela Fesporte;

Treinamento – permitidas somente as modalidades do grupo I, em ambientes externos (outdoor) e treinamentos das equipes de competição a nível nacional, para todos os grupos, quando autorizadas pela Fesporte.

Esporte de participação e lazer

Competição – proibida as modalidades de todos os grupos;

Prática – permitidas somente as modalidades do grupo I, em ambientes externos (outdoor) e permitida as modalidades do grupo I, indoor(ambientes internos) com limite de 25% da capacidade operativa do estabelecimento;

Esporte Educacional

Competição – proibida as modalidades de todos os grupos;

Treinamento – permitidas as modalidades do grupo I, II,III e IV em ambientes externos (outdoor) e permitida as modalidades do grupo I, indoor (ambientes internos) com limite de 25% da capacidade operativa do ambiente de ensino.

No Risco Grave

Esporte de rendimento

Competição – permitidas as modalidades do grupo I (outdoor) e proibidas as Modalidades do grupo I (indoor) e grupos II, III e IV, exceto equipes de competição a nível nacional, quando autorizadas pela Fesporte;

Treinamento – permitidas as modalidades dos grupos I, II e III (outdoor e indoor) e proibidas as modalidades do grupo IV. O treinamento das modalidades do grupo II deve ser realizado de forma individualizada em treinos técnicos sem contato físico entre os participantes. Permitido o treinamento das equipes de competição a nível nacional para todos os grupos, quando autorizados pela Fesporte.

Esporte de participação e lazer

Competição – permitidas as modalidades do grupo I (outdoor) e proibida as modalidades do grupo I (indoor) e grupos II, III e IV; Prática – permitidas as modalidades do grupo I, II, III e IV em ambientes externos (outdoor) e permitidas as modalidades do grupo I e III indoor (ambientes internos) com limite de 50% da capacidade operativa do estabelecimento.

Esporte educacional

Competição – proibidas as modalidades de todos os grupos;

Treinamento – permitidas as modalidades do grupo I, II, III e IV em ambientes externos (outdoor) e permitidas as modalidades do grupo I e III indoor (ambientes internos) com limite de 50% da capacidade operativa do ambiente de ensino.

III – No risco Alto

Esporte de rendimento

Competição – permitidas as modalidades dos grupos I, II e III (outdoor) e proibidas as modalidades de todos os grupos indoor, exceto equipes de competição a nível nacional, quando autorizadas pela Fesporte;

Treinamento – permitidas as modalidades de todos os grupos (outdoor e indoor).

Esporte de participação e lazer

Competição – permitidas as modalidades dos grupos I, II e III (outdoor) e proibidas as modalidades de todos os grupos indoor;

Prática – permitida as modalidades de todos os grupos (outdoor e indoor).

Esporte educacional

Competição – proibida as modalidades de todos os grupos;

Treinamento – permitida as modalidades de todos os grupos (outdoor e indoor).

IV – No risco Moderado

Ficam permitidas as modalidades de todos os grupos (outdoor e indoor) para esportes de rendimento, esportes de participação e lazer e esporte educacional tanto para competição quanto para treinamento.

O documento traz uma série de medidas de prevenção e da disseminação do Covid-19 a serem aplicados nos locais de competições, pessoal de apoio, atletas, técnicos, dirigentes e imprensa. Nas competições disputadas em locais fechados (ginásios), por exemplo, a entrada no local só será permitida com a aferição da temperatura, além do uso obrigatório de máscara.

Quem entrar no local, terá que preencher um formulário com CPG, RG, endereço, telefone e função. A colhida de informações será resposabilidade do organizador do evento e deverá ser quardada por pelo menos 14 dias. Não poderá ocorrer aglomeração e a higienização do local. Vestiários e chuveiros destes locais não poderão ser utilizados com potencial de risco Gravíssimo.

Além do respeito ao distanciamento social, nas modalidades coletivas fica proibida a troca de banco de reservas e lado de quadra, evitando

o compartilhamento de espaços comuns. Cada participante dos eventos, terá que submeter a um questionário (termo de consentimento) que pode identificar possíveis contaminados com o corona virus. Respostas aos sintomas respiratórios, como tosse seca, dor de garganta ou dificuldade respiratória, acompanhada ou não de febre e/ou sintomas gripais, diarreia, perda de paladar e do olfato integram o questionário.

Fica proibida a presença de público em todos os eventos e competições esportivas. Os custos referentes aos testes de Covid-19 são de responsabilidade de cada equipe participante, que deve assinar um termo de conhecimento referente a esta exigência junto à organização do evento e os testes referentes à equipe de arbitragem são de responsabilidade da organização do evento.Já o acesso da imprensa aos locais de competições deve ser limitado e não serão permitidas entrevistas no local do evento.

É de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal, compartilhada com Vigilância Sanitária Regional, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, fiscalizar todos os eventos e competições esportivas, estabelecimentos e locais públicos com vista a garantir o cumprimento das medidas sanitárias exigidas.