O vereador Jean Dalmolin (Republicanos) apresentou um pedido de informação à Prefeitura de Brusque questionando possíveis irregularidades no valor pago pelo poder executivo aos técnicos que exercem suas atividades no esporte. O pedido, que é subscrito pelo vereador Deco Batisti (PL), questiona, entre outras coisas, o porquê de alguns profissionais contemplados pelo Bolsa-Técnico não estarem recebendo o benefício. Ao mesmo tempo, há alguns casos em que o técnico beneficiado está recebendo valores maiores do que os aprovados em edital, o que não é permitido por lei. A situação chamou a atenção dos parlamentares.
No pedido de informação, inclusive, os vereadores citam nominalmente alguns casos em que há aparente irregularidades (ver quadro abaixo). Entre os treinadores que recebem um valor maior do que o aprovado em edital, segundo o pedido de informação, estão os nomes de Agenor Cipriano, Eliane Schossler, Gustavo Josende Caetano, Lucas de Souza e Walter Teles de Oliveira Junior. Cipriano, que trabalha com projetos voltados ao futebol, recebeu, até o momento, R$ 9,6 mil do poder público (R$ 2,4 mil ao mês). O valor a que ele teria direito, no entanto, conforme aprovado em edital e com base em documentos encaminhados pela própria Prefeitura à Câmara, atendendo um pedido de informação anterior dos vereadores, é de R$ 1,5 mil/mês. Eliane, do futebol feminino, tem direito a parcelas mensais de R$ 1 mil, mas recebeu, conforme o pedido de informação, três parcelas de R$ 2,4 mil. Chama a atenção, também, o valor recebido por Josende Caetano. O técnico, que trabalha com paradesporto, teve aprovado R$ 800 mensais, mas recebeu, também conforme o pedido de informação, parcelas de R$ 2,4 mil. O valor é o teto máximo do projeto.
Valores não constam no Portal da Transparência
EsporteSC consultou o Portal da Transparência, mas não encontrou publicado o edital com os valores pagos a cada atleta. O mesmo ocorreu em acesso ao site da Fundação Municipal de Esportes de Brusque. As consultas foram realizadas às 16h20 de sexta-feira (9). A Prefeitura de Brusque e a Fundação Municipal de Esportes publicaram apenas a relação de técnicos aprovados, sem os respectivos valores. O vereador Jean Dalmolin, e a assessoria da Câmara também afirmaram não terem encontrado a informação no site da Prefeitura. Em razão disso, conforme apurado por EsporteSC, o poder público recebeu nas últimas semanas uma série de pedidos de informação, de diferentes vereadores, inclusive o pedido 78/2021, de autoria de Dalmolin e Batisti.
Em 26 de maio, a Câmara oficializou a Prefeitura, através dos vereadores Ricardo Gianesini (Rick Zanata), do Patriotas, e Deco Batisti (PL), solicitando a relação dos contemplados pelo Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico e os respectivos valores. Foi solicitado, ainda, cópia dos editais e das fases dos processos seletivos, as quais EsporteSC teve acesso. Foi com base neste documento, que Dalmolin, Deco Batisti e a Assessoria da Câmara identificaram as divergências dos valores. Dalmolin diz que o pedido de informação se limitou às inconsistências encontradas no pagamento do Bolsa-Técnico. A Câmara também deve fazer o levantamento para identificar se há problemas semelhantes com o Bolsa-Atleta.
Veja possíveis irregularidades apontadas
| Nome do técnico | Modalidade | Valor aprovado/mês | Valor recebido/mês |
| Agenor Cipriano | futebol masculino | R$ 1,5 mil/mês | R$ 2,4 mil/mês |
| Eliane Schossler | futebol feminino | R$ 1,5 mil/mês | R$ 2,4 mil/mês |
| Gustavo Josende Caetano | paradesporto | R$ 800/mês | R$ 2,4 mil/mês |
| Lucas de Souza | futebol masculino | R$ 900/mês | R$ 2,4 mil/mês |
| Walter Teles de Oliveira Junior | Jiu-jitsu | R$ 1,6 mil/mês | R$ 2,4 mil/mês |
Veja o pedido de informação apresentado pela Câmara
Sobre o Bolsa-técnico
O Bolsa-Técnico é voltado para professores e técnicos atuantes no paradesporto e desporto educacional e de rendimento que se encaixem dentro de alguns critérios.
O profissional deve estar vinculado a alguma entidade de prática esportiva ou paradesportiva da respectiva modalidade, que representa o município em competições oficiais; atuar em um esporte olímpico, paralímpico ou que esteja contemplado pela Fesporte, nas competições oficiais de Santa Catarina. Ele ainda deve ser inscrito na Federação Catarinense homologada pela Confederação da modalidade e representar o município, o Estado de Santa Catarina e o Brasil nos diversos níveis de competição.
As bolsas serão divididas dentre quatro categorias: Jogos Abertos de Santa Catarina e Internacional; Joguinhos Abertos de Santa Catarina e Competições Nacionais; Olesc e Competições Estaduais, e categoria Talento Esportivo e Paradesporto, essa última voltada a técnicos que já tiveram premiações de primeiro ao terceiro lugar em campeonatos estaduais federados no paradesporto e para técnicos que já trabalharam com projetos esportivos no ano anterior, com atendimento de, no mínimo, 20 crianças e jovens.
Mensalmente, a Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Esporte, paga R$ 78.650,00 com o custeio do benefício. A iniciativa atende 60 professores e técnicos de quase 30 modalidades.
O que diz a Prefeitura
O Jornal EsporteSC entrou em contato com a Prefeitura de Brusque. Ao poder público, a reportagem fez os seguintes questionamentos.
1 – A Prefeitura teve acesso ou ciência a alguma eventual irregularidade no pagamento do Bolsa Atleta e/ou Bolsa Técnico?
Se sim, quais irregularidades e por quais motivos?
2 – Os valores apresentados no Pedido de Informação de fato correspondem aos valores que foram recebidos pelos respectivos técnicos?
Se sim, qual a posição da Prefeitura sobre?
4 – Há alguma justificativa para alguns técnicos não estarem recebendo os valores, conforme aprovado em edital, e outros estarem recebendo um valor maior do que o aprovado?
5 – Porque o edital com os valores que são pagos a cada técnico/atleta não foi publicado no Portal da Transparência, apenas à lista de aprovados, sem os respectivos valores individuais?
A Prefeitura de Brusque não respondeu aos questionamentos. Conforme a Secretaria de Comunicação, as respostas serão feitas diretamente à Câmara de Vereadores, atendendo ao pedido de informação assinado por Jean Dalmolin e Deco Batisti. Após isso, a prefeitura se comprometeu a responder ao pedido de entrevista, com base nas informações que forem levantadas junto ao diretor-geral de Esportes, Edson Garcia. O pedido de informação foi protocolado pela Câmara em 5 de julho e o prazo legal para que a Prefeitura se manifeste à solicitação do Legislativo é de 30 dias. O espaço segue aberto.
Clique no link abaixo e veja a relação de atletas beneficiados com o Bolsa-Técnico e Bolsa-Atleta em Brusque, bem como os respectivos valores repassados a cada profissional.