Uma família de Blumenau foi condenada por manter os sete filhos em regime de educação domiciliar, conhecido como homeschooling. Caso repercutiu na Câmara de Vereadores do município
O profissional deve estar vinculado a alguma entidade de prática esportiva ou paradesportiva da respectiva modalidade, que representa o município em competições oficiais; atuar em um esporte olímpico, paralímpico ou que esteja contemplado pela Fesporte, nas competições oficiais de Santa Catarina. Ele ainda deve ser inscrito na Federação Catarinense homologada pela Confederação da modalidade e representar o município, o Estado de Santa Catarina e o Brasil nos diversos níveis de competição.



